Registo de recém-nascidos rouba habitantes

2011-02-23

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Câmara quer que pais registem os seus filhos na vila.
Belmonte tem crianças que, apesar dos pais residirem na vila, não estão registadas como naturais da terra de Pedro Álvares Cabral. Tudo porque à nascença são registadas logo nos hospitais onde nascem, Covilhã ou Guarda, o que acaba por "prejudicar" o concelho, reconhece o autarca Amândio Melo.
O tema foi debatido na sessão pública do executivo, na passada quarta-feira, 16, por proposta do vereador independente da oposição, Jorge Amaro, que pediu uma melhoria ao regulamento de apoio à natalidade no concelho. "Só tem acesso a esse apoio quem é natural do concelho. Só que os partos são realizados nos hospitais ou maternidades, por norma, Covilhã ou Guarda, e as crianças são registadas nesses sítios, o que limita o acesso dos casais a esse apoio, apesar de residirem cá" afirma Jorge Amaro, que pediu que fosse considerado como naturalidade o local de residência da mãe; ou o local onde, em termos fiscais, a criança é registada.
Já Amândio Melo diz que as coisas "não são bem assim" e que nada impede os pais de registarem os filhos "onde querem". E dá como exemplo o seu próprio neto. "Nasceu na Covilhã e foi registado em Belmonte. Sem essa atitude por parte dos pais, o concelho fica penalizado" afirma. Porém, Jorge Amaro sugeriu que se fizesse um apelo às conservatórias para que expliquem aos pais que podem registar os seus filhos nas respectivas terras porque, após o registo em hospitais, diz, mudar implica um requerimento ao Ministro da Justiça e pode custar cerca de 250 euros.