Ministério Público pede prisão efectiva para arguidos da Borralheira

2009-06-17

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Ministério Público considera que factos foram provados. E que uma multa não é suficiente no caso da morte de João Inácio.

O Ministério Público pediu na manhã da última terça-feira, 16, a condenação com pena efectiva dos seis arguidos do caso da Borralheira. O procurador considera que todos os factos foram provados e entende que o pagamento de uma multa não é suficiente.

"Há brincadeiras que não se podem ter", sublinhou o procurador. "Eles não queriam matar, mas sabiam que ao atá-lo daquela maneira podia dar-se o desfecho que veio a acontecer", acrescentou.

Nídia e Eduardo, que se encontravam dentro de um carro estacionado perto de onde tudo aconteceu, são também apontados como culpados pelo Ministério Público. "Embora não tenham tido um comportamento activo, porque não deram apoio à vítima? Deviam ter pedido a intervenção da GNR ou do 112", acrescentou, durante as alegações finais. Para o Ministério Público "não há dúvida nenhuma que o Eduardo e a Nídia se desresponsabilizaram".

O advogado da família disse-se "perplexo" com o silêncio dos arguidos, falou na "banalização da morte na nossa sociedade" e referiu que o tribunal "tem todos os elementos para dar como provada a matéria significativa dos factos". Embora não sugira uma pena a aplicar, o causídico entende que o colectivo de juízes deve "fazer ver" aos arguidos e à sociedade a gravidade dos comportamentos. E pediu que "os culpados sejam punidos". No processo cível a família pede uma indemnização de 62 mil euros.

Durante a manhã a advogada de Emanoel Rodrigues proferiu também as alegações finais. Foi salientado o desconhecimento dos costumes e hábitos locais, já que o arguido estava em Portugal Há apenas alguns dias, sublinhou-se que "as brincadeiras eram comuns na Borralheira" e o contexto social. A representante do brasileiro, então com 22 anos, fez ainda referência ao depoimento do inspector da Polícia Judiciária para referir que "sem a intervenção do Emanoel o desfecho teria sido o mesmo".

A terceira sessão do julgamento prosseguiu durante a tarde. À hora do fecho da edição não foi possível ouvir os advogados de defesa dos restantes arguidos.
O caso remonta a Outubro de 2007, quando João Inácio, residente na Borralheira, foi encontrado já sem vida atado ao gradeamento da janela de um café e à jante de um automóvel. A autópsia identificou como causa da morte a aspiração do próprio vómito.