Povo revoltado com pena a homicida

2011-03-30

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Jovem que matou ex-namorada apanha 15 anos de prisão.
O Tribunal de Castelo Branco condenou na passada semana a 15 anos e seis meses de prisão, por homicídio simples, um homem de 29 anos acusado de ter matado a ex-namorada com 23 facadas, em 14 de Novembro de 2009.
A sala de audiências cheia reagiu em coro: "só", exclamou o público em uníssono, com o pai da vítima a gritar "vergonha". A leitura do acórdão teve de ser interrompida por alguns instantes e o homem foi escoltado pela polícia para fora da sala.
Tanto a juíza, Maria João Lopes, como um dos advogados da família, Pedro Fernandes, criticaram a forma como o Ministério Público elaborou a acusação, responsabilizando-o por não poderem condenar o arguido por homicídio qualificado. A pena por homicídio qualificado varia entre os 12 e 25 anos, enquanto o homicídio simples vai dos oito aos 16 anos de prisão. Segundo referiu a juíza na leitura do acórdão, a acusação não permite estabelecer que o homicídio tenha tido "um motivo fútil, como ciúmes", que "tenha havido premeditação" e que se tenha recorrido de um meio especialmente perigoso para matar. Segundo a juíza, "fosse a acusação redigida de maneira diferente", a condenação poderia ser agravada, mas "o acusador tomou as opções que tomou, que se respeitam, e o tribunal limita-se a cumprir a lei".
Pedro Fernandes, um dos advogados da família da vítima, que se constituiu assistente no processo, refere que a acusação "estará deficitária quanto a alguns elementos". Segundo Pedro Fernandes, "faltam elementos para a qualificação do crime, pois só com um homicídio qualificado seria possível chegar à pena máxima de 25 anos". O advogado remete para depois de uma leitura do acórdão a decisão sobre um eventual recurso.
O colectivo de juízes do Tribunal de Castelo Branco, auxiliado por um júri de quatro cidadãos convocados para o caso, decidiu ainda condenar o arguido a pagar indemnizações aos pais da vítima no valor total de 140 mil euros.