"Propomos um provedor municipal e um conselho de ética"

2009-09-16

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Serra dos Reis, candidato do Bloco de Esquerda à Câmara da Covilhã.
A criação de uma residência na Covilhã para estudantes do secundário, uma bolsa de manuais escolares e a escuta permanente dos munícipes são algumas das propostas de José Serra dos Reis. O candidato do Bloco de Esquerda à Câmara acredita que a área social pode gerar emprego e preconiza a valorização dos recursos endógenos

O que o motiva a candidatar-se?

O BE já teve uma representação na Assembleia Municipal e foi uma oposição activa. Temos propostas e projectos políticos diferenciados que no nosso entender poderão melhorar a condição dos covilhanenses.

Quais são as suas prioridades?

O primeiro compromisso tem a ver com a gestão municipal, na linha da política participativa. Defendemos a participação alargada da população, das organizações sociais não só ao nível da decisão participada mas também na gestão participada. Por exemplo, somos contra ser a câmara a tutelar os apoios sociais aos idosos. Isso cria situações menos transparentes.

Quem devia tutelar?

As organizações sociais, as IPSS. Era uma forma de fazer participar a sociedade na vida municipal. É melhor que uma cabeça ou duas a pensar pelo povo inteiro. O orçamento também devia ser participativo. A Câmara tem a obrigação de comunicar às forças não representadas na oposição uma consulta prévia ao orçamento, nunca o fez.

Falou em mais compromissos.

Propomos um provedor municipal e um conselho de ética. O provedor para que o munícipe possa ter uma figura que acolha as queixas. Tem de ser uma figura isenta, com estatuto social e intelectual, equidistante das forças políticas, nomeada pela assembleia municipal ou no seio do conselho municipal de ética. Este daria pareceres da bondade das políticas municipais.

Já se manifestou diversas vezes contra a alienação de parte do capital da ADC. O que faria com a ADC?

Propomos um retorno da ADC aos serviços municipais. Pode ser difícil e ter custos, mas provavelmente depois tem retornos positivos. Neste momento em relação à câmara temos dificuldade em avaliar o que quer que seja. Há dívidas dissimuladas em engenharias financeiras. Tem de haver um compromisso de saneamento financeiro.

Onde é que se poderia começar a cortar?

Há obras faraónicas na Covilhã desnecessárias. Por exemplo o pontão sobre a Carpinteira, como é que se justifica aquele investimento? A piscina, não sei se a melhor solução não seria criar praias fluviais menos concentradas, nas ribeiras.

A Câmara alega que as verbas são aplicadas para complementar fundos comunitários, caso contrário não viriam para o concelho.

Depende das obras. A estrada de Cortes do Meio aguarda por rails há vários anos, nunca os puseram. Quando falamos em democracia participativa é que nunca avançaríamos com certos projectos sem consultar a população. Estamos de acordo em aproveitar os financiamentos, mas temos de ver a orientação dos financiamentos.

Se o BE fosse poder, como ia gerir as verbas?

Íamos auscultar várias entidades. Mas temos algumas propostas. Queremos promover a igualdade de oportunidades. Cortes nunca teve apoio da Câmara ao centro de dia porque quem está a gerir aquele centro não é da mesma cor. Não pode haver esta marginalização. Nos serviços sociais os idosos têm condições vantajosas no acesso a refeições. Quem tem recursos suficientes não deve beneficiar para que o social atinja os que mais precisa. E porque é que as populações rurais não beneficiam desse serviço? Propomos gabinetes de escuta independentes. Somos a favor da água grátis às famílias mais necessitadas, para as necessidades básicas. O que fosse consumido a mais pagava-se, em função dos rendimentos. Na educação que tem de haver uma relação diferente da câmara com as comunidades educativas.

O que é preciso alterar?
Propomos a criação de uma bolsa gratuita de manuais escolares, que se devolvem no final do ano. Há jovens que vêm de longe, Sobral, São Jorge da Beira, que se levantam muito cedo e chegam muito tarde a casa, isso afecta o rendimento. Sugerimos a criação de uma residência com acolhimento tipo familiar para os estudantes do secundário poderem ficar durante a semana.
(Entrevista completa na edição papel)