Ecoldiesel multada em mais de 500 mil euros

2009-06-17

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O Ministério do Ambiente aplicou à Ecoldiesel, empresa do concelho de Belmonte que se dedica à produção de biodiesel, uma multa superior a 500 mil euros, por ter detectado falhas de licenciamento e registo, bem como violações "muito graves" na descarga de efluentes. A notícia foi publicada na passada semana, pelo Diário de Notícias, que refere que, em Portugal, este ano, o Ministério já aplicou três multas superiores a este montante a três empresas diferentes, entre as quais a Ecoldiesel.

A Ecoldiesel foi um projecto iniciado por empresários covilhanenses que depois foi abraçado pela Empresa Municipal de Belmonte e pela Santa Casa da Misericórdia. Em 2005, quem liderava a Empresa Municipal era João Gaspar, o Provedor da Santa Casa. Porém, abandonou o cargo e a Empresa Municipal acabaria também por sair do capital social da empresa. A Santa Casa continuou com o projecto, que tinha como objectivo regenerar óleo de frituras em mais de mil estabelecimentos de restauração para produzir entre dois e três mil litros de biodiesel por dia.

A produção iniciou, junto às instalações da Santa Casa, mas de forma provisória, já que está a ser construído um pavilhão industrial no Parque Empresarial de Belmonte, para onde a actividade será transferida brevemente.

Em declarações à Rádio Caria, o Provedor da Santa Casa, João Gaspar, diz que as multas se devem a um "pequeno derrame de biodiesel num terreno da empresa, que levou à apresentação de uma queixa anónima que por sua vez desencadeou todo o processo de fiscalização". Gaspar desmente a contaminação de terrenos e garante que a empresa está quase a laborar já na nova estrutura, no Parque Industrial, que está "devidamente licenciada". A multa será contestada em Tribunal onde a Ecoldiesel irá "provar que não houve qualquer infracção".

Em comunicado à mesma rádio, a autarquia belmontense e a Empresa Municipal esclarecem que já nada têm a ver com a empresa, e por isso, não têm qualquer ligação à multa aplicada. O município, porém, diz que vê a situação com "bastante apreensão", uma vez que sendo a Santa Casa a principal detentora do capital social da Ecoldiesel, e tendo em conta o papel que tem em termos sociais e económicos no concelho, com as suas diversas valências, "pode vir a sofrer graves e imprevisíveis consequências com o pagamento de uma multa de tão elevado valor".