Rui Moreira acusado de calúnia e difamação

2010-12-15

Versão em áudio disponível!

00:00 00:00

No caso da moradia de Carlos Pinto.

Rui Moreira, director regional de agricultura e pescas do centro, foi acusado pelo Ministério Público de um crime de denúncia caluniosa e de difamação agravada, na sequência de uma notícia publicada há dois anos sobre presumíveis irregularidades no licenciamento de uma moradia de Carlos Pinto, presidente da Câmara Municipal da Covilhã.
O despacho de acusação, no qual é também acusado um jornalista do "Jornal de Notícias", autor da referida notícia, foi proferido a 30 de Novembro. Na passada sexta-feira, 10, após a Assembleia Municipal da Covilhã, onde ocupa um lugar na bancada socialista, Rui Moreira disse-se "tranquilo".
O responsável da Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro (DRAPC) confirma a acusação mas alega que o Ministério Público parte do princípio que as denúncias são falsas, quando acredita que não são. Rui Moreira acrescente que a Inspecção-geral da Administração Local (IGAL) já informou o organismo que dirige que há uma ilegalidade no fraccionamento do edifício em causa. Por outro lado, o director regional alega que não foi o responsável pela informação transmitida ao jornal e diz que a denúncia aos organismos competentes foi feita pelos serviços da DRACP.
Rui Moreira fala em apreciação errada
"Vou, no respeito pela lei, contestar essa acusação, na certeza que os argumentos apresentados pelo Ministério Público não irão prevalecer", frisa Rui Moreira. "[O MP] fá-lo no pressuposto de que as denúncias eras falsas e não são, é a minha profunda convicção de que essa denúncia resulta de um processo administrativo, levado a cabo pelos serviços especializados da Direcção Regional, processo esse que também foi investigado pela inspecção do próprio ministério e que concluiu pela sua correcção", acrescentou.
Rui Moreira sublinha não se tratar de uma questão pessoal nem de uma denúncia feita a título individual, mas que resulta das funções que exerce. "Vamos dar-lhe a conhecer os factos, porque pensamos que há aqui um entendimento que o MP teve errado de apreciação, ao julgar falsas as denúncias e ao pensar que a minha intenção é denegrir a pessoa, e não é, resulta da actuação dos nossos serviços", acentua.
Pinto acusa Rui Moreira de "perseguição"
Para Carlos Pinto, presidente do município covilhanense, Rui Moreira andou a persegui-lo. "Ai o senhor está agora à procura das ilegalidades para um acto ilícito que praticou? Há-de dizer isso em tribunal. Ele tem de se explicar é lá se essa é a tarefa de um director regional, andar a perseguir presidentes de câmara".
O autarca sublinha que Rui Moreira fez declarações ao JL "indignas de um director regional" e considera ser importante ter em conta o contexto das acusações. "Tudo isto foi em período eleitoral, num período em que sabia que me podia atingir", salienta Carlos Pinto.
"Usou esta forma de perseguição, num lugar que lhe foi confiado na Administração Pública, em que devia ser isento e independente, para fazer política e perseguição a um presidente de câmara que não é da cor", acredita o edil. Eu tenho a minha casa legalizada, sempre esteve legalizada, submeti-a como qualquer cidadão. Sabemos lá quantos é que ele não perseguiu já que não tiveram a mesma reacção que eu tive", acrescenta Carlos Pinto.