A bolha despesista

2010-10-12

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Em Portugal as mudanças são faladas mas pouco concretizáveis porque as consequências incomodam.

Depois de muito tempo a tapar o sol com a peneira, a bolha dos défices, das despesas e do endividamento, rebentou e de novo lá vem a inevitável e pesadíssima factura. As justificações são as do costume e o pagamento é sempre enviado aos mesmos. É o PEC III a criar mais pobreza e a mandar às urtigas o tão falado Estado Social.

Infelizmente não vamos ficar por aqui pois faltam as tais reformas estruturais concretas que façam acreditar que há mais vida e futuro para além dos PECs. Entretanto, alguém se lembrou duma velha ideia chamada orçamento de base zero. Por conveniência de serviço foi agora revisitado mas, obviamente, será rapidamente arquivado pois analisar as 13740 entidades que recebem dinheiro da mesa do orçamento é tarefa que ninguém fará. Confesso que gostaria de ver aplicar esta metodologia para poder avaliar a capacidade de gestão desta mesma classe dirigente. Lembram-se do PRACE (Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado) e até onde foi? Em Portugal as mudanças são faladas mas pouco concretizáveis porque as consequências incomodam. E como as lideranças não se fazem respeitar volta tudo à estaca ..zero. Resultado, as entradas são de leão e as saídas são fanfarronadas de ocasião que apenas alimentam os egos da classe política e naturalmente a comunicação social.

O Orçamento Base Zero existe desde os anos 70.O seu porta-voz foi o ex-Presidente Jimmy Carter que o incrementou quando era governador do Estado da Geórgia. O especialista deste orçamento foi o senhor Peter Pyhrr que desenvolveu esta técnica na Texas Instruments. Foi aqui que Carter o veio buscar para o designar chefe do orçamento do Estado da Geórgia com a incumbência de aplicar esta técnica aos orçamentos daquele Estado em..1973! No ano de 1977 o Orçamento de Base Zero foi aplicado na elaboração dos orçamentos do Governo Federal dos EUA. Como se vê a ideia é velhinha de muitos anos.

Seria bom que a ideia fosse trabalhada mas é mera conversa de ocasião. Como se compreenderá é difícil aplicar esta receita por quatro razões muito simples. Assim, esta técnica não se fundamenta no orçamento do ano anterior o que desde logo podia implicar uma auto-flagelação impensável para a classe dirigente que..poderia vir a ficar excedentária! Depois seria necessária uma cuidadosa avaliação de cada despesa a orçamentar, justificando a respectiva inscrição, o que significaria que não existiriam nem estruturas nem dirigentes intocáveis que muito naturalmente poderiam vir a ser considerados.. a mais no sistema! Em terceiro lugar tudo isto imporia uma racionalização do comportamento dos vários dirigentes que poderiam chegar à conclusão de que o que fazem não tem qualquer utilidade e é.. pura e simplesmente dispensável. Como se percebe ninguém está interessado em se auto-liquidar. E finalmente como tudo isto deveria começar pelo Governo reduzindo, e bem, o número de governantes e clientelas anexas fica explicado porque é que o orçamento nunca terá base zero. Por cá orçamento é e será de base instalada entendida esta como os interesses que muito dificilmente poderão ser tocados. O toque é sempre para o mesmo lado e chama-se ir ao bolso do cidadão e mais carga fiscal. De facto, a carga é para as gentes porque o poder não carrega, consome e consome-nos com despesismos irresponsáveis. Precisa-se de um Estado credível que cumpra o que afirma e que se reencontre com o sentido da verdade.