Santa Casa em falência técnica

2010-11-18

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Relatório de auditoria pedida pela Câmara.

O presidente da Câmara de Belmonte defendeu na passada semana, em declarações à Agência Lusa, a eleição de novos dirigentes para a Santa Casa da Misericórdia local, depois de um relatório financeiro alertar para a situação de "falência técnica" da instituição. Uma posição que, contudo, é contestada pelo Provedor João Gaspar, que acusa a Câmara de destabilizar a Misericórdia e pede tempo para resolver as dificuldades financeiras.

O relatório, da autoria da firma de revisores oficiais de contas Moore Stephens, refere que os responsáveis da instituição "estão a tomar as medidas possíveis nas circunstâncias", mas defende que "a gestão seja bem mais cuidada, rigorosa e profissional". A firma que produziu o relatório considera especialmente graves os investimentos sem retorno, a rondar um milhão de euros, num lar em Caria (por construir), num lar auditório e na área empresarial, com a Ecoldiesel, que segundo o relatório também ela está em falência técnica. No entanto, João Gaspar sublinha que os investimentos dos últimos anos foram decididos pelos órgãos da Misericórdia e acusa a Câmara de Belmonte de colocar "obstáculos" que conduziram a dificuldades na sua rentabilização. Questionado sobre a inibição do uso de cheques e casos de ordenados em atraso, a que o relatório faz referência, o Provedor acredita que "até final do ano as situações possam ser resolvidas".

Segundo refere, já foram tomadas "algumas medidas necessárias" este ano. "Diminuímos o número de funcionários de 130 para 93, já vendemos equipamento e temos património à venda", destaca. "Precisamos de tempo e paz, que o presidente da Câmara não nos dá", conclui.

Amândio Melo, presidente da Câmara de Belmonte, disse à Lusa que é urgente "uma nova mesa" para dirigir a Misericórdia, para por cobro à "falta de rigor e esbanjamento" de recursos. Amândio Melo considera ainda haver "falta de controlo das tutelas, neste caso, da Igreja, que devia acompanhar de perto a gestão das misericórdias". As instituições "são perfeitamente fechadas: só entram novos irmãos se o Provedor quiser, o que leva a que um núcleo restrito se perpetue no poder", conclui.

A Santa Casa tem 388 utentes, entre crianças e idosos, e a falência técnica que o relatório indica, ou seja, as responsabilidades assumidas superiores aos bens activos, ascende a 670 mil euros. O documento elaborado em Setembro baseia-se nas demonstrações financeiras reportadas a 31 de Dezembro de 2009, sendo que "a situação financeira se tem agravado" ao longo de 2010, refere. Segundo o relatório, João Gaspar incorre em várias "incompatibilidades" que será "da máxima importância" sanar, mas o provedor disse à Lusa que não há conflitos de interesses.

O estudo financeiro foi pedido pela Câmara de Belmonte, para avaliar a viabilidade da instituição, antes da atribuição de novos subsídios, disse o presidente da autarquia, Amândio Melo. O documento faz ainda referência a dívidas às Finanças e Segurança Social e a um endividamento bancário "insustentável" de 1,6 milhões de euros.

Para segunda-feira, 22, está marcada uma assembleia geral da Misericórdia de Belmonte.