Ortopedistas absolvidos

2010-05-18

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Médicos eram acusados de negligência.

Os dois médicos ortopedistas do Hospital Amato Lusitano (HAL), de Castelo Branco, acusados de um crime de ofensa à integridade física por negligência foram na passada semana absolvidos pelo Tribunal Judicial desta Comarca. De acordo com a sentença deste julgamento, que começou a 23 de Fevereiro, Joaquim Moisés e José Orlando foram absolvidos, quer da responsabilidade criminal, quer civil.

Este caso remonta a 21 de Dezembro de 2004, quando, na sequência de uma queda de bicicleta, João Diogo, na altura com 10 anos, residente no concelho de Oleiros, fracturou os ossos do antebraço esquerdo (cúbito e rádio). Depois de ter dado entrada no Centro de Saúde de Oleiros, foi transferida para o HAL, para ser submetido a uma cirurgia, realizada por Joaquim Moisés, que também lhe diagnosticou a fractura grave. Depois da operação, o médico terá transmitido aos pais que tudo tinha corrido bem. No entanto, no mesmo dia, o rapaz queixou-se que não sentia o dedo mindinho, o que levou a acusação a alegar que não tinha havido um "adequado acompanhamento pós-operatório". O sintoma e a dormência no dedo manteve-se, mas no dia 23 de Dezembro a criança teve alta, com a indicação que os pontos deveriam ser retirados 10 dias e teria nova consulta a 3 de Janeiro de 2005, o que aconteceu. Nessa data, foi visto por um outro ortopedista que não os arguidos no processo. Foi marcada nova consulta para o dia 11 e aí foi visto por Orlando Mendes, onde este deu conta também da neuropraxia, marcando consulta para o dia 9 de Fevereiro, altura em que contactou, "pela última vez", com a criança. Dada a persistência dos sintomas, os pais levaram o menor ao Hospital de Santa Maria, em Lisboa, onde lhe foi diagnosticada uma lesão grave do nervo, o que conduziu à realização da segunda cirurgia, uma necessidade confirmada por Orlando Mendes. Após a intervenção cirúrgica em Lisboa, o menino deixou gradualmente de ter insensibilidade nos dedos e voltou a poder mexê-los.

O juiz Jorge Martins, na leitura da sentença, explicou que não ficaram provados os factos que eram imputados aos dois clínicos, nomeadamente que tenham agido com dolo, nem que tenha havido nexo causalidade, entre o ato praticado e o seu resultado. Já no que respeita ao pedido civil interposto pelos pais da criança, tendo aqui entrado, como interveniente acidental no processo, a seguradora dos médicos, depois de analisados os pareceres, também o Tribunal entendeu que "o pedido devia ser feito ao HAL, uma vez que a intervenção dos médicos se realizou no âmbito da sua função no Sistema Nacional de Saúde, não tendo sido procurados directamente pelo doente, mas sim porque eram eles que estavam na escala de serviço, pelo que podiam ter sido outros a acompanhar a situação". João Carlos Marcelo, advogado dos médicos, manifestou no final da sessão que este "era exactamente o resultado que esperava". Já os pais de João Diogo, apesar de ter ficado em aberto a possibilidade de interporem um processo civil contra o HAL, adiantam que vão "pensar muito bem, porque isto dos tribunais é complicado".