Tribunal de Contas pára funicular

2011-04-20

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Câmara já recorreu da suspensão.
Um "diferendo temporal entre instituições" é como Pedro Farromba, vereador na Câmara da Covilhã, justifica a recusa do Tribunal de Contas (TC) em dar o visto para as obras do Funicular de São João, o que levou à suspensão dos trabalhos que decorriam há três meses.
Segundo Pedro Farromba a autarquia já interpôs um recurso a expor os seus argumentos e está convicto de que a reapreciação do caso será favorável.
O autarca explica que o Tribunal de Contas, para além de questionar a urgência da empreitada, fez referência ao facto de o período da obra ser superior ao do projecto que estava aprovado, embora entretanto tenha sido pedida a reprogramação para aumentar o prazo de execução do funicular, candidatado ao Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN).
"Houve aqui um período temporal em que ainda não tínhamos a resposta da dilatação do prazo da candidatura, quando o TC analisou isso ainda não havia essa resposta. Como essa resposta chegou já depois da análise do TC, nós enviámos e será feita uma reanálise", esclarece Pedro Farromba, vice-presidente da edilidade do mês de Abril, de acordo com o regime de rotatividade proposto e aprovado pelo presidente, Carlos Pinto.
"Não diria a certeza, mas temos a perfeita convicção de que o TC dará o visto ao projecto. Está aprovada a candidatura com um prazo dilatado para a conclusão das obras. É esperar que venha o visto do TC para avançar", acrescenta Pedro Farromba.
Câmara diz que urgência se justificava
Na semana passada o Correio da Manhã avançou que o órgão presidido por Guilherme D`Oliveira Martins tinha este ano recusado dar o visto a 13 empreitadas autárquicas, entre as quais o Funicular de São João, que vai ligar através de um elevador mecânico a Rua Mateus Fernandes ao Largo de São João de Malta. Uma rejeição, em quase todos os casos, por as edilidades terem recorrido a concursos públicos urgentes sem que o TC entendesse que esse procedimento se justificasse e por darem prazos para apresentação de propostas muito apertados.
A construção do funicular também mereceu o reparo do TC no que toca à urgência na abertura do concurso. "Quando há obras que estão candidatadas no QREN, existe um preceito legal que é a urgência do concurso público", justifica Pedro Farromba.
Entretanto, os trabalhos continuarão parados enquanto não chegar a resposta do TC às alegações da autarquia. "O visto será positivo com certeza, porque aquilo que ouve foi um diferendo temporal entre instituições. Não vejo que haja por aí qualquer problema", sublinha.
Na empreitada há ainda um problema que se prevê seja solucionado esta semana, quando chegar e for montado o gradeamento para uma zona que pode oferecer algum perigo para as crianças. Assim que as grades forem instaladas, a rua, actualmente fechada, será reaberta.