Aumentos no preço da água podem chegar a tribunal

2011-02-10

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Câmara contesta tarifas aplicadas pela empresa, uma "injustiça social para o Interior" afirma Amândio Melo.

É uma verdadeira guerra dos municípios do Interior contra os preços da água que o Ministério do Ambiente quer aplicar. Depois de alguns municípios como o Fundão e Penamacor se terem manifestado contra as tarifas da Águas do Zêzere e Côa (AZC), agora é mais uma vez Belmonte que se associa à luta e que, inclusive, quer avançar com uma acção em tribunal contra a empresa que gere o sistema intermunicipal de água e saneamento na região.
Na passada quarta-feira, 2, na sessão privada do executivo, o autarca local, Amândio Melo teve "carta-branca" por parte dos vereadores independentes da oposição para avançar com uma acção judicial. Em causa o novo aumento das tarifas para 2011, com aumentos de 10 por cento na água e mais 10 por cento no saneamento.
Já em Novembro passado Amândio Melo se mostrou muito crítico e para além de votar contra os aumentos, enquanto membro do Conselho de Administração da AZC, disse que iria por o lugar à disposição caso os aumentos avançassem. Agora, pretende que sejam "restabelecidos os procedimentos que dizem respeito à facturação", pois diz, em declarações à Rádio Caria, que os novos preços são "uma injustiça social para o Interior do País."
Também o vereador da oposição, Jorge Amaro, recorda que esta não é uma situação nova e que há já uma década que "tinha alertado para o facto dos tarifários e investimentos anunciados pela empresa poderem não ser concretizados". Amaro acrescenta que o Tarifário Único Nacional anunciado pelo Ministério do Ambiente irá penalizar ainda mais o concelho, lembrando que a realidade do Interior é diferente da do resto do País. E sugere que se retome a exploração da rede de água em alta "tal como no passado, através do município, porque os custos são inferiores".
A verdade é que para além de Belmonte são vários os municípios que ameaçam deixar o sistema, como Manteigas ou Fundão. Na passada semana a ministra do Ambiente, Dulce Pássaro, em Trás-os-Montes, perante a contestação de alguns autarcas, admitiu rever a discrepância de preços entre Interior e Litoral, mas sempre foi lembrando que os tarifários "são mais elevados onde há menos população", uma diferença que "não resulta de problemas de gestão". Há pouco tempo o presidente do Conselho de Administração da AZC considerou "injusta e perigosa" a ideia de alguns municípios deixarem o sistema.