Beira Interior tem 200 freguesias em risco

2011-10-06

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Com base nos critérios do Livro Verde do Governo, mais de 200 freguesias podem desaparecer.

Cerca de 40 no distrito de Castelo Branco, perto de 200 no distrito da Guarda. Números redondos, e tendo em dúvida algumas freguesias devido à sua distância em relação à sede de concelho, a Beira Interior poderá no próximo ano ter menos 200 freguesias se forem seguidas as regras do Livro Verde que o Governo deu a conhecer na passada semana, que visa a reorganização do território nacional.
Segundo esse documento, o que se propõe é "o desenvolvimento de um plano de reorganização e reestruturação do mapa autárquico, apontando mesmo para que as alterações do mesmo resultantes entrem em vigor no próximo ciclo eleitoral local, reforçando desta foram a prestação do serviço público e aumentando a eficiência". Há uma redução de freguesias, a aglomeração das mesmas, é proposta a fusão de municípios e a redução dos elencos autárquicos nas câmaras. Toda a Beira Interior surge integrada no nível 3, ou seja, em territórios com menos de 100 habitantes por quilómetro quadrado, onde estão 183 municípios e 2280 freguesias. Aqui, o critério para se extinguirem freguesias é que estas tenham um mínimo de 500 habitantes, se forem de Área Predominantemente Rural, ou um mínimo de mil, se forem em Área Maioritariamente Urbana. Há, contudo, excepções em concelhos que tenham registado um decréscimo de população superior a 10 por cento na última década, o que aconteceu em 18 concelhos da Beira Interior. Que por isso mesmo têm que ter um mínimo de 300 habitantes para conservarem as suas freguesias rurais, freguesias essas que até podem ter menos gente desde que se localizem fora de um raio de 15 quilómetros a contar da sede do município. Aí, o critério passa para um mínimo de 150 habitantes.
Porém, tendo em conta os Censos 2011, a realidade populacional que se vê, na Beira, é que existem imensas terras em que nem 100 pessoas habitam. Ou seja, potencialmente freguesias a extinguir.
No distrito de Castelo Branco, fazendo contas, há pelo menos 40 freguesias em risco. Oleiros, por exemplo, que tem 12 freguesias, apesar de ser uma das áreas em que precisa de um mínimo de 300 pessoas para as manter, terá em risco mais de 50 por cento das freguesias. Garantidas estão a sede de concelho, Cambas, Estreito, Orvalho e Mosteiro. Ali perto, na Sertã, das 14 freguesias existentes, podem desaparecer seis: Carvalhal, Ermida, Figueiredo, Marmeleiro, Nesperal e Palhais. Ainda na zona do Pinhal, Vila de Rei mantém duas das três freguesias que tem: ou seja, a sede de concelho e a Fundada. Já São João do Peso deve desaparecer. Ainda no que diz respeito ao Pinhal, Proença-a-Nova mantém as suas seis freguesias devido ao facto de ter perdido mais de 10 por cento da população na última década, o mesmo acontecendo a Vila Velha de Ródão.
Cova da Beira deve perder mais de 20
Já no que toca a Castelo Branco, deverá ver extinguirem-se sete das 25 freguesias existentes. Em Idanha-a-Nova, o decréscimo populacional faz com que apenas três das 17 freguesias desapareçam (Alcafozes, Idanha-a-Velha e Proença-a-Velha). No concelho de Penamacor, são também três as freguesias em causa: Águas, Aldeia de João Pires e Bemposta.
Na Cova da Beira, são mais de 20 as freguesias a extinguir, na Covilhã e Fundão, já que Belmonte, devido ao facto de ter perdido mais de 10 por cento de população na última década, mantém as suas cinco freguesias. Na Covilhã, a Câmara já tinha proposto transformar as quatro freguesias urbanas em apenas uma. Ou seja, menos três. Para além disso, na área rural, tendo em conta as novas regras, estarão em causa as freguesias de Aldeia de Souto, Barco, Casegas, Ourondo, Sarzedo, Sobral de São Miguel e Coutada. No Fundão, das 31 freguesias existentes, uma dezena deve desaparecer: Alcongosta, Barroca, Bogas de Baixo, Bogas de Cima, Capinha, Castelo Novo, Escarigo, Janeiro de Cima, Lavacolhos e Mata da Rainha. Também as Donas podem desaparecer, já que é uma freguesia urbana que não tem os mil habitantes necessários.

(Reportagem completa na edição papel)