Dá para ganhar escala e racionalizar investimentos, defende o autarca.
O presidente da Câmara da Covilhã, Carlos Pinto, apresentou uma proposta de reorganização territorial do País que passa por o Governo dar mais poder aos municípios, para estes optarem pelas melhores soluções de organização, e pela agregação de municípios, para melhor gerirem estruturas organizacionais e humanas, para desta forma se evitar a replicação de investimentos em locais próximos e reduzir os custos.
Carlos Pinto aproveitou a visita à Covilhã, na manhã da última segunda-feira, 28, do secretário de Estado da Administração Local, José Junqueiro, para dizer que a actual organização do território é "desadequada das realidades" e sugerir algumas alterações, com as quais o governante se disse "impressionado".
O autarca defendeu uma reflexão sobre a repetição de estruturas, que pode permitir "baixar os custos e obter escala de resposta". Referindo-se primeiro às freguesias e depois aos municípios, Carlos Pinto vê com bons olhos a união de autarquias em aspectos como a gestão financeira, a promoção ou a acção cultural, que poderão ter nas comunidades urbanas um pólo de união. "É preciso que todos os municípios vejam nas comunidades inter-municipais essas oportunidades, que elas sejam um instrumento ao serviço dessa reflexão", advoga.
Carlos Pinto dá como exemplo os Planos Directores Municipais. "Podia haver um único PDM na Cova da Beira, independentemente da independência de cada município", que teriam os seus planos de pormenor.
"É necessária escala para planear"
"Como justificar a nível de Nomenclaturas de Unidades Territoriais (NUT) que municípios próximos e com agregado populacional sem expressão e escala significativa a nível ibérico ou europeu, repliquem estruturas organizacionais ou humanas?, questiona o edil. "Como manter o nível de disseminação de estruturas de natureza social, com custos elevadíssimos, sem planeamento territorial, nascendo às vezes da mera decisão individual?", acrescenta, numa referência a escolas, centros de dia ou lares.
Da Covilhã, dada como exemplo, a par de Lisboa, na discussão, a propósito da proposta de fusão das quatro juntas da cidade, José Junqueiro afirmou levar "mais energia para materializar os debates" que pretende fazer até ao Verão. "Temos de colher o contributo de todos, a experiência de todos", sublinhou o secretário de Estado, que elogiou a iniciativa de Carlos Pinto. José Junqueiro concordou que "é necessária escala para se planear" e mostrou-se em consonância com grande parte das sugestões dadas pelo presidente da Câmara da Covilhã.
"O que pretendemos é que as pessoas falem livremente sobre as medidas que pretendem para o seu território", sublinha o governante, que iniciou na Covilhã um debate nacional sobre estas matérias, com o envolvimento de universidades, autarcas e populações. O objectivo é saber, "tendo os recursos materiais e humanos e o território, se esta será a melhor maneira de os aplicar e de organizar o território".
Dando como exemplo a fusão das quatro freguesias urbanas, Carlos Pinto sublinhou que "o mundo rural é coisa bem diferente e que merece a análise caso a caso". "O pior que podia ser feito neste domínio seria adoptar um modelo único para todo o País, sem ligação com o carácter específico de cada concelho", refere.

(Artigo completo na edição papel)

Autor
Ana Ribeiro Rodrigues

Categoria
Local › Covilhã

Palavras-Chave
Pinto / Carlos / Covilhã / municípios / agregação / investimentos / escala / Governo / estruturas / Junqueiro

Entidades
Carlos Pinto / José Junqueiro / Podia / Câmara da Covilhã / País

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