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Portagens? Passar e não pagar...

2011-07-20

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Sinicatos defendem desobediência civil.

Está a subir de tom a contestação ao anunciado pagamento de portagens na A23 e A25, anunciado já pelo Governo para Setembro. Depois de autarcas, utentes e empresártios terem, na passada semana, apelado à luta e prometido a intensificação de acções para que a medida não seja posta em prática, outras entidades também já vieram a p+ublico denunciar os "estragos" que tal pagamento poderá ter para o Interior.
Uma dessas entidades foi a Turismo da Serra da Estrela (TSE), que divulgou uma carta do presidente da entidade, Jorge Patrão, enviada ao primeiro-ministro, em que alerta para o facto de possíveis portagens colocarem em risco 111,5 milhões de euros de investimentos em curso no sector, na região. Jorge Patrão acredita que o território "que dista cerca de 300 quilómetros de Lisboa e mais de 200 do Porto, que equacionou investimentos sem o peso de custos das portagens e cuja alternativa praticamente não existe, pode ver afectada a competitividade entretanto ganha". Apela por isso para que "sejam bem equacionadas as consequências da colocação de portagens na A23 (Beira Interior) e na A25 (Beiras Litoral e Alta). Aquele responsável diz estar "ciente da grave situação financeira nacional", mas diz também que "a tarefa enorme que o Governo tem pela frente não deve apagar as políticas de valorização do território que implicam por vezes essa discriminação positiva".
A cobrança nas auto-estradas A23 e A25, assim como A22 (Algarve) e A24 (Interior Norte), chegou a estar prevista para 15 de Abril. No entanto, o anterior Governo suspendeu a medida por considerar, com base num parecer jurídico, que seria inconstitucional um executivo de gestão aprovar um decreto-lei para introduzir novas portagens, respectivo regime de isenções e descontos. Fonte ligada às negociações da cobrança no Interior do País disse no início do mês à Agência Lusa que as portagens "deverão avançar em Setembro", sendo aguardada, entretanto, "a publicação em Diário da República dos preços a praticar".
Passar e não pagar
Já na última sexta-feira, 15, o coordenador da União de Sindicatos de Castelo Branco da CGTP, Luís Garra, apelou à desobediência civil caso sejam criadas portagens na A23. O dirigente sindical falava no início de uma "marcha de protesto e proposta" promovida pela CGTP na Covilhã (ver páginas da cidade), Fundão e Castelo Branco, em que declarou aberta "a época oficial de caça ao Coelho", numa alusão à luta contra as medidas de austeridade anunciadas pelo primeiro-ministro.
A introdução de portagens é vista como "uma medida grave e dramática para a economia regional, para o emprego e a estabilidade social". Face às consequências, Luís Garra garante que "não fica fora dos horizontes da União de Sindicatos, se a medida avançar, um apelo muito forte a desobediência civil, porque as medidas imorais e ilegítimas só podem ser combatidas com atitudes muito fortes e corajosas". Na prática, seria um apelo "para não pagar, pura e simplesmente não pagar".
A garantia de que a Auto-Estrada da Beira Interior continua gratuita é uma das propostas que a União de Sindicatos vai apresentar em breve aos partidos com assento parlamentar, anunciou Luís Garra. A anteceder a marcha de hoje, declarou aberta "a época oficial de caça ao Coelho", uma "figura de estilo, que tem um objectivo: dizer que da nossa parte o governo não vai ter tréguas, connosco não há estado de graça".



Autor
João Alves

Categoria
Secções Centrais

Palavras-Chave
Portagens / Interior / Governo / medida / União / Sindicatos / Luís / Garra / pagar / Patrão

Entidades
Jorge Patrão / Luís Garra / Coelho / Governo para Setembro / TSE

Artigo Preservado pelo Arquivo.pt
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