Proprietários (des)esperam para recuperar casas

2012-07-31

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Nas Penhas da Sáude, há seis construções recuperadas no bairro. Mas há muita gente à espera.

As obras de remodelação nas primeiras seis construções das Penhas da Saúde, feitas no âmbito do plano de reabilitação apresentado pela Câmara Municipal da Covilhã aos proprietários, ficaram concluídas na semana passada.

A intervenção passou pelo revestimento exterior das casas, todas no Bairro Penhasol, atrás da Pousada da Juventude, a chapa termolacada de cor grená, verde e azul, de forma a melhorar o aspecto geral da zona e a homogeneizar as fachadas, quase todas em zinco. O objectivo é que as seis construções sirvam de modelo para a autarquia procurar convencer o Parque Natural da Serra da Estrela de que é possível reduzir o impacto paisagístico através de uma solução relativamente acessível e extensível a todo o aglomerado de casas, com o intuito de afastar a ideia da demolição, disse ao NC Carlos Pinto, presidente da edilidade.

"É a possibilidade de dizermos às entidades que podemos fazer reconstrução sem custos elevados", explica Carlos Pinto. "A ver se os convencemos a rever a sua atitude, vamos tentar com esta amostra sensibilizá-los para uma reconstrução", acrescenta o autarca, que diz ter previstas reuniões "depois de Setembro" para discutir esta matéria.

O plano de remodelação foi apresentado em Setembro de 2009 aos cerca de 170 proprietários, com o qual a maioria concordou. Qualquer intervenção teria de seguir o modelo proposto, para uniformizar a imagem do bairro, e as intervenções ficariam isentas de taxas por parte da autarquia. Quando vários aguardavam a autorização para que as obras começassem, alguns já com o projecto pago e na mão, outros com o material encomendado, há cerca de um ano a Câmara da Covilhã informou que inicialmente a autorização seria para uma amostra de seis construções. A escolha foi feita através de sorteio.

Expectativas não coincidem com informação da autarquia
No dia em que se davam os últimos retoques nas renovadas construções, edificadas, algumas, há mais de 50 anos, ilegalmente, o sentimento geral era de esperança de que com as obras fossem emitidas as licenças de habitabilidade, já que os registos na conservatória e nas finanças estão feitos. Ao mesmo tempo percebia-se alguma falha na comunicação. Enquanto Carlos Pinto realça não dar qualquer garantia e frisa ter estipulado a autorização apenas para seis intervenções, ficando o resto sujeito à apreciação das restantes entidades com autoridade naquela zona protegida, os proprietários mostram-se convencidos de que o início dos trabalhos nas suas paredes e telhados está iminente e é uma certeza.

É o caso de Maria José e José Fortunato, sexagenários que há quase 40 anos passam nas Penhas da Saúde as férias e muitos fins-de-semana. No chão do pátio estão as marcas do material comprado para as obras, que durante algum tempo ali aguardou luz verde para o início das obras. "Comprámos o material, pagámos o projecto e depois isto ficou em águas de bacalhau", censura José, sentado à porta a aproveitar a sombra, com toda a documentação na mão. "Como o meu caso, há muitos", acrescenta, dando o exemplo do vizinho do lado.

"Chamam-nos bairro da lata, mas porque não nos deixam melhorar. Há muitos anos que queremos fazer obras, nota-se que é preciso, só que não permitem", queixa-se Maria José, que garante haver gente que tem ali melhores casas que a primeira habitação, na cidade. "Espero que isto se resolva este mês. Se deixam chegar o Inverno, depois não dá. Nós precisamos é enquanto temos idade para desfrutar, porque a idade vai avançando", salienta.

Donzília Faísca há mais de 30 anos que passa o Verão nas Penhas da Saúde, na construção da sobrinha, como as outras forrada a zinco, material capaz de suportar as temperaturas que se fazem ali sentir. "Queremos fazer obras, não deixam. Porque é que só deixaram nessas seis? Não sei", responde.

A contar com a licença
A casa, datada de 1965, parece agora outra, com a chapa "sandwich" grená, cor determinada pelo plano de arquitectura, a vestir o zinco. Foi comprada por António Luís há 30 anos, como último recurso para a bronquite da filha, na altura com dois anos. "Curou-se aqui na serra, deixou os medicamentos e nunca mais teve problemas", garante. "O bairro precisa mesmo de uma volta", considera, tal como os restantes proprietários. Com as mãos na massa e o suor a escorrer, diz que foi com sacrifício que fez as obras. "Mas há que aproveitar a oportunidade agora, depois pode não haver outra", realça.

Não aceita que se chame ao bairro ilegal, por desde a Lei dos Baldios as construções estarem registadas na conservatória. "Nós pagamos impostos. Pagamos o IMI, luz, água. Estamos a contar que agora a licença de habitabilidade seja dada".

Para revestir as paredes com a chapa isotérmica azul, com uma espessura de cinco centímetros, um material isolante e com protecção contra incêndios, substituir o telhado e aproveitar para pôr janelas novas, José Bernardino, do Fundão, gastou cerca de 20 mil euros. "É bom que se altere a imagem geral do bairro, justifica-se, mas não é um bairro da lata", acentua o contabilista, que garantia ter a sua casa em bom estado. Por dentro também faz questão de a mostrar, para provar que é uma construção normal, como qualquer habitação.

Maria Eusébia Santiago, 62 anos, considerava bonita a sua casa, em madeira, apesar do trabalho que dava a manutenção. Por isso tem pena de a ter tapado com o novo material exigido. "Só fizemos obras para obter a licença de habitabilidade, porque estas casas por dentro estão muito bonitas", realça.

Ao longo dos anos, diz, as pessoas foram-nas melhorando, "na medida das suas possibilidades". Embora em alguns casos se note uma degradação. A reconversão do bairro parece-lhe boa ideia, apesar de achar que nem toda a gente vai ter recursos financeiros para uma intervenção. Até porque, sublinha Eusébia, "para algumas pessoas já é difícil manter estas". "Vem para aqui muita gente por doença", salienta.

Parque Natural quer demolir
Questionado pelo NC, Manuel Calmeira, presidente da Associação Penhasol, que representa cerca de uma centena de proprietários, prefere não prestar declarações. O responsável, também contemplado com uma licença para fazer obras, apenas informa que vai dar conhecimento à autarquia da conclusão dos trabalhos, para saber os passos que se seguem.

O NC contactou o Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade, que tutela o PNSE, para averiguar a abertura à proposta da autarquia, saber a opinião sobre as obras feitas e perceber em que ponto se encontra o dossier, mas até ao fecho da edição não foi possível obter uma resposta.