Médicos só foram multados porque há poucos

2010-05-05

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Clínicos que escreveram a Sócrates por causa das maternidades.

Foi atendendo à "falta de médicos no Interior" que o hospital da Guarda actuou de forma "leve" e se limitou a aplicar multas a dois clínicos que usaram papel timbrado num abaixo-assinado enviado ao primeiro-ministro, disse à Lusa o presidente da Unidade Local de Saúde.

Segundo Fernando Girão, presidente do Conselho de Administração (CA) da Unidade Local de Saúde (ULS) da Guarda, a decisão que resultou de um processo disciplinar levantado aos médicos Henrique Fernandes e Matos Godinho foi, "de algum modo, não muito severa". A direcção não pode "demitir quer um oftalmologista [Henrique Fernandes] quer um anestesista [Matos Godinho]" porque tem "necessidade deles", acrescenta.

O Público noticiou na quinta-feira, 29 de Abril, que dois médicos do Hospital Sousa Martins, integrado na ULS/Guarda, foram multados em 33 mil euros por enviarem uma carta a José Sócrates, em papel timbrado do hospital, pedindo explicações sobre fecho de maternidades na Beira Interior. A carta foi assinada por 56 médicos. Após a instauração de um processo disciplinar sugerido pela Inspecção Geral das Actividades em Saúde, a ULS sancionou Henrique Fernandes com 40 dias de multa (17 mil 766 euros) por oito infracções e Matos Godinho com 20 dias (15 mil 606 euros) por quatro infracções, valores que reflectem "os ordenados elevados" dos clínicos, diz Fernando Girão. Foram sancionados por infracções relacionadas com dever da prossecução do interesse público, de zelo, de obediência, de lealdade e de correcção. "O CA acabou por actuar de uma forma até leve, em relação aos crimes cometidos, de modo que pudéssemos dar a entender aos médicos que da nossa parte não havia qualquer tipo de perseguição", justifica Fernando Girão. O responsável diz que após a indicação da Inspecção Geral, a ULS não tinha "outra forma de actuar", acrescentando que a administração, "se calhar", foi "até extremamente ligeira na aplicação das multas". Fernando Girão assegura que no processo "não houve nenhuma intervenção da tutela, nem do senhor primeiro-ministro, nem de nenhum assessor" e que "o que está em causa é o uso indevido da chancela para fins meramente partidários, porque não é um assunto de serviço".

Os dois médicos já apresentaram recurso junto da tutela: "Consideramos que aquilo de que somos acusados não constitui qualquer tipo de ilícito e, portanto, nem uma mera repreensão escrita aceitaríamos", afirma Matos Godinho à Lusa. O clínico considera que o processo disciplinar "não faz sentido absolutamente nenhum" estranhando que o documento tenha sido subscrito por 56 médicos e "apenas dois tenham sido sujeitos a procedimento disciplinar". "Tudo isto nos conduz à conclusão de que a utilização de papel timbrado da instituição foi apenas um pretexto para o CA exercer uma pressão e uma represália, e eventualmente até uma sanção, sobre dois elementos que se têm revelado incómodos", sustenta.

O Ministério Público, por seu turno, arquivou a queixa apresentada pela ULS contra os médicos e acusou Girão de violação de correspondência por ter retido 17 envelopes com cópias do abaixo-assinado.