Orçamento mais magro

2010-12-18

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Em 2011, na Covilhã.

O Plano e Orçamento para 2011, no valor de 89 milhões e meio de euros, foi aprovado pela Assembleia Municipal da Covilhã na última sexta-feira, 11, com os votos contra do PCP e BE e a abstenção do PS.
O documento representa uma redução global de 16 milhões e meio de euros em relação ao ano anterior, relativos a despesas de capital. Para a oposição, o Plano e Orçamento não será cumprido e é criticado por assentar em grande parte na venda de património municipal, o que entendem não ser expectável.
"A única não consonância com a realidade dos números é a venda de património, mas para termos obras a serem lançadas por fundos comunitários já têm de estar ali", explica Carlos Pinto, presidente da autarquia, que atribui a diminuição do orçamento ao corte nas transferências para a Câmara da Covilhã por parte do Governo.
Nelson Silva considera que o documento "enferma de credibilidade". O líder da bancada socialista observou ainda que "as despesas correntes se mantêm, o que mostra a rigidez da estrutura".
Para Marco Gabriel, do PCP, "o Orçamento continua a ser irrealista, irresponsável e pouco inteligente". O comunista faz a comparação com as receitas dos anos anteriores para concluir que a execução não deve ultrapassar os 50 por cento, critica "mais um empréstimo de médio e longo prazo de três milhões de euros" e diz que são apresentadas para 2011 as mesmas soluções que em exercícios anteriores, numa lógica de "encher o olho".
Marco Gabriel realça as várias prioridades para 2009, não concretizadas, que desapareceram deste Orçamento e critica a "concentração do investimento na cidade, marginalizando ainda mais as freguesias rurais".
Covilhã recebe só mais um milhão que Idanha-a-Nova
Do CDS, Isilda Barata considera o Orçamento "optimizado. "Quero acreditar que haja uma alta execução". Já Bernardino Gata, do PSD, tem a certeza de ser "um Orçamento sustentável, transparente". "É um Orçamento de esperança, sem rupturas", salienta.
O maior corte é nas despesas de capital, que se prevêem de 63 milhões e 587 mil euros. No que toca ao investimento por sector, haverá uma redução na cultura, desporto e tempos livres e um reforço da acção social. O passivo, que se aponta para 89 milhões 536 mil euros, sublinha Luís Barreiros, o vereador com o pelouro das Finanças, "tem vindo a diminuir".
"Os cortes fundamentais que dão origem à redução no Orçamento tem a ver com cortes significativos no Orçamento de Estado", acentua Luís Barreiros, que compara as transferências para as Covilhã com as feitas para a Guarda e Castelo Branco, muito superiores. As verbas para a Covilhã estão mais próximas das feitas para Idanha-a-Nova, que recebe 11 milhões, menos um que o município serrano. "O município da Covilhã é o que recebe menos per capita na Beira Interior", salienta. Desde Junho e contabilizando o próximo ano, as quebras nas transferências do Estado para a Covilhã totalizam um milhão e 200 mil euros.
"Não pode ser, o concelho ter uma comparticipação tão baixa per capita. Esta situação tem de ser alterada", defendeu o socialista Carlos Casteleiro.
Sobre as acusações de irrealismo e falta de credibilidade do documento, Carlos Pinto atribui essas características "a quem faz análises fora do contexto". Após a intervenção de Paulo Tourais, presidente da Junta de Freguesia do Ferro, que criticou a diminuição de verbas por parte do Governo para as juntas, o presidente da edilidade covilhanense sublinhou ainda que o normal funcionamento das juntas de freguesia não está em causa. "Elas têm a garantia de continuar a trabalhar em pleno. Se a Câmara tiver de cortar obras de vulto para assegurar o normal funcionamento das juntas, vai fazê-lo", refere.

Novo concurso para projecto do Teatro-Cine
Para 2011 entre as obras prioritários do município estão o funicular de São João, os elevadores do Jardim Público e do Parque da Goldra, o Jardim Botânico que resulta da reconversão do Parque Alexandre Aibéo, o Parque Florestal, o Mercado Municipal e o Teatro Municipal da Covilhã, que terá origem a partir das obras no Teatro-Cine.
A este propósito, João Esgalhado anunciou a necessidade de reformular o projecto. Pensava-se que as obras pudessem começar antes, mas antes do final de Junho não estarão no terreno. A Câmara da Covilhã abriu um novo concurso para redimensionar o projecto, que estará pronto até ao fim do primeiro semestre de 2011, informou o vereador, "para a partir daí se lançar esta empreitada".