Desertificação: é preciso pôr travão

2011-09-14

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Diz Passos Coelho, no Fundão.

O primeiro-ministro e presidente dos sociais-democratas, Pedro Passos Coelho, diz que é preciso "mudar a tendência assustadora de desertificação de várias regiões do Interior". Uma frase proferida na passada terça-feira, 13, no Fundão, onde Passos encerrou as jornadas parlamentares do PSD, que se iniciaram no dia anterior, dedicadas à economia social e solidariedade.
Passos Coelho, que desafiou os cidadãos a debaterem a reforma do Estado, afirma que o que está em causa é "a valorização de um dos nossos bens comuns mais preciosos, que é a nossa coesão territorial". O primeiro-ministro reconheceu que este é um problema com uma magnitude que "não se resolve com declarações de vontade", e apelou a uma coordenação "mais eficaz" entre Estado e Poder Local.
Desertificação e a reforma do poder local foram, de resto, dois dos temas mais debatidos durante dois dias. Na segunda-feira, 12, o ministro-adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, desafiou os "partidos fundadores do regime democrático" a associarem-se à reforma do poder local, para a qual disse querer um "consenso alargado".
A propósito da redução do número de autarquias, Miguel Relvas reiterou que vão ser extintas freguesias e acrescentou que o governo PSD/CDS-PP "tudo fará para estimular a fusão de municípios", mas não as vai impor. "Os senhores autarcas sabem disso e têm agora pela frente o desafio de encontrarem entre si soluções que visem a fusão de municípios. Um processo que decorrerá necessariamente de baixo para cima. O Governo não irá impor a sua vontade, mas tudo fará para estimular a fusão de municípios". Miguel Relvas disse ainda que a reforma da Administração Local tem como meta transversal a todas as suas medidas "o combate firme à desertificação", que é um dos temas destas jornadas do PSD.
Por sua vez, outro dos convidados, o antigo primeiro-ministro Pedro Santana Lopes disse que gostava muito de ver as lideranças do PSD, do PS e do CDS-PP entenderem-se na aprovação de legislação, se possível, na revisão constitucional, em muitas decisões políticas e a chegarem a conclusões comuns sobre as causas da actual situação nacional. O antigo presidente do PSD apelou aos socialistas para que não se ponham "de fora dos grandes desígnios nacionais" e comparou o seu comportamento ao de alguém a quem se emprestou a casa durante as férias, que a deixou toda partida e depois ainda se põe de fora a criticar os esforços para a sua reconstrução.
Regionalização não pode ser "tema tabu"
Por outro lado, no seu discurso feito de improviso sobre a coesão territorial, Santana Lopes defendeu que a regionalização não pode ser um tema "tabu" e tem de estar em cima da mesa e sugeriu a criação de uma rede de aeródromos regionais. Que diz, poderá contribuir para a coesão territorial.
O antigo presidente do PSD falou sobretudo sobre o abandono do Interior, mas não deixou de comentar a situação financeira e económica do País e as suas causas, dando como mau exemplo uma proposta do antigo ministro do seu Governo António Mexia sobre as auto-estradas sem portagens (SCUT). "Eu conto sempre esta história, não para dizer bem de mim, mas porque entendo que é pedagógica, de quando um gestor qualificadíssimo como é a pessoa que foi meu ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, na segunda reunião de despacho que teve comigo em São Bento, me levou um estudo de prorrogação dos contratos das SCUT até 2036", diz.
Santana Lopes acrescentou: "Era um estudo que vinha já de antes, mas que ele me levou em proposta, até 2036. Eu respondi-lhe que era inaceitável, que estava plenamente convencido de que havia uma grande hipótese de em 2036 já não haver carros a rodar nas estradas, podia ser que as pessoas já se deslocassem em motas aéreas, ou coisas do género, para tentar ironizar um pouco com a irresponsabilidade daquela proposta".
Sobre a falta de coesão territorial, considerou que "não é fácil combater isto", mas sugeriu: "Talvez seja diferente se se pensar numa rede nacional de aeródromos e aeroportos regionais que permita servir as populações de uma maneira diferente. Talvez seja diferente, de facto, se em vez da megalomania houver esse sentido de solidariedade. Talvez seja possível se não tivermos medo, se não transformarmos nenhum tema em tema tabu, nem sequer o da regionalização".