Tribunal agrava pena

2011-01-12

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No caso da Borralheira.

O Tribunal da Covilhã agravou na passada quarta-feira, 5, a condenação de uma jovem e manteve a de outro no caso da morte de um homem amarrado por brincadeira às grades de um café em 2007.
Eduardo Pinto (23 anos) e Nídia Afonso (25 anos) foram condenados a oito meses de prisão com pena suspensa, cada um, pelo crime de omissão de auxílio, na repetição do julgamento depois de um recurso para o Tribunal da Relação de Coimbra. A arguida viu aumentada em dois meses a pena a que já tinha sido condenada no julgamento do caso em 2009 - em que para além dela e de Eduardo foram condenados outros quatro jovens. Apesar de terem recorrido, o Tribunal da Covilhã reafirmou que os dois estavam num carro e aperceberam-se pelos espelhos retrovisores de que outros quatro amigos estavam a amarrar a vítima, João Inácio. Segundo o acórdão, os dois sabiam que já todos tinham ingerido bebidas alcoólicas e não prestaram o auxílio necessário, nomeadamente, desatando a vítima.
A juíza que presidiu ao colectivo considerou também que o silêncio dos arguidos durante o julgamento aponta para a incriminação e para o facto de não quererem assumir as consequências. Destacou ainda o choque que o crime provocou na comunidade local, classificando-o como um acto de "gravidade" e "horror", com grande divulgação na comunicação social.
A advogada de defesa de Nídia Afonso diz "ponderar o recurso, que é o mais certo", dado que a decisão é "uma grande desilusão, porque não foi feita justiça". Luís Ferreira, defensor de Eduardo Pinto, assegura que vai que recorrer. "Se [através da prova] não se consegue colocar os arguidos no local, como pode o tribunal produzir um acórdão que os condena? Com que fundamento", questiona. O advogado vai também recorrer do pagamento solidário das indemnizações de cerca de 48 mil euros aos familiares da vítima, considerando que os valores devem ser proporcionais ao grau de intervenção de cada um no caso.
Rocha Pereira, advogado dos familiares da vítima, diz-se "satisfeito" com a condenação, sem a qual "seria mais difícil obter as indemnizações que o tribunal arbitrou. Assim o pedido cível foi estendido a estes arguidos", conclui. O Tribunal suspendeu as penas anunciadas por um ano, obrigando os arguidos a terem ocupação profissional ou formação.