Barragem nas mãos de empatas

2011-05-11

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Carlos Pinto acusa ministério do Ambiente de não andar com o processo.
Um processo em banho-maria, que não anda nem desanda por culpa do Ministério do Ambiente. Basicamente, é isto que está a acontecer à construção da nova Barragem das Penhas da Saúde, na opinião do presidente da Câmara da Covilhã, Carlos Pinto, que critica a ministra do Ambiente, Dulce Pássaro, de ter "faltado à palavra" após, há algum tempo atrás, ter garantido "luz verde" ao andamento do projecto.
As críticas do autarca surgiram na passada sexta-feira, 6, após a reunião privada do executivo e depois de na terça-feira, 3, o secretário de Estado do Ambiente, Humberto Rosa ter vindo á região inaugurar o aproveitamento de biogás, produzido no Aterro da Cova da Beira, algo que, em comunicado, a autarquia logo repudiou. Segundo a Câmara, Humberto Rosa inaugurou um aproveitamento energético de uma entidade que, "curiosamente, mantém a triste e abusiva liderança de praticar o mais elevado custo/tonelada de tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos, de todo o País." A autarquia acusou o governante de estar a fazer campanha eleitoral e lembra que este "é o mesmo responsável que há mais de três anos vem boicotando sistematicamente o avanço da construção da Barragem das Penhas da Saúde, fundamental para o abastecimento de água à Covilhã, através de sucessivos actos de adiamento da decisão de prorrogação da
DIA – Declaração de Impacto Ambiental, com opções político/administrativas que, objectivamente, têm servido interesses particulares difusos a quem, por esta forma, vem dando cobertura em claro abuso de Direito e de interpretação política de poderes que não tem."
A Câmara da Covilhã diz que este é "o mesmo secretário de Estado que, suscitado a encontrar com a Câmara da Covilhã solução para o problema ambiental das Minas da Panasqueira, nada propõe, nada faz. Aproveitou agora esta corrida eleitoral para vir à região, sem que, esta mobilização para vir inaugurar o que está inaugurado, lhe despertasse a curiosidade de saber se a localização da Barragem, as minas da Panasqueira e o interesse público, com as suas decisões de empatar decisões, estão ou não a ser prejudiciais para as populações." E acrescenta que é "lamentável que o País, no momento difícil que está a viver, observe este triste espectáculo de eleitoralismo irresponsável, de protagonistas sem estatura política como governantes, que apenas se preocupam com obras de fachada sem significado para as populações, enquanto ignoram e boicotam infra-estruturas fundamentais para o progresso e desenvolvimento da região." Acusações às quais Humberto Rosa deu resposta, na passada terça-feira, 3, dizendo que a autarquia covilhanense "não se pode queixar de nenhuma falta de receptividade e pró-actividade da nossa parte". O governante lembrou que não se podem "descartar outros interesses que estão em causa na apreciação do que é uma possibilidade ou não de avaliação de impacte ambiental" recordando que há alegações de ambas as partes que estão a ser apreciadas, ou seja, da autarquia e do proprietário das casas que estarão a ser o obstáculo para que o processo avance.
"Deviam vir ao local"
Mas Carlos Pinto, na sexta-feira, 6, acusou Humberto Rosa de ser um dos "governantes responsáveis pelo estado em que está o País. É um governante do empata" acusa, dizendo que deveria ter aproveitado a visita à região para solicitar à Câmara uma visita ao local. "Este é o mesmo secretário de Estado que permitiu uma plataforma logística a invadir o Tejo. Aí já não é preciso nenhum estudo de Impacte Ambiental. Pode faltar a água no próximo Verão que não estão preocupados. Isto é uma vergonha, um insulto à inteligência de quem está na região". Carlos Pinto acusa ainda a ministra Dulce Pássaro de "não ter cumprido a palavra dada", recordando que o dossier se arrasta há já sete anos. Recorde-se que em Janeiro deste ano a autarquia anunciara que a ministra do Ambiente autorizara o prolongamento da declaração de impacto ambiental (DIA) que iria permitir avançar com o processo da construção da Barragem das Cortes. A edilidade sublinhava que com a construção da Barragem das Penhas II ficava resolvido o problema do abastecimento de água nas próximas décadas e admitia lançar o concurso ainda este ano. Carlos Pinto congratulava-se então por ver "o impasse ultrapassado" e elogiava a ministra por ter desbloqueado a situação. "Eu sempre transmiti que não há razões para não se construir a barragem. Esta ministra merece o nosso elogio porque percebeu a necessidade de se construir a barragem".