Provedor admite sair

2012-10-10

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Caso Ministério da Saúde não salde dívida à Misericórdia.

Se até ao final do mês o Ministério da Saúde não pagar à Santa Casa da Misericórdia da Covilhã os 583 mil euros relativos à indemnização compensatória pela utilização das instalações do antigo hospital, o provedor diz que terá de tomar medidas que poderão passar por deixar de pagar à Segurança Social ou os salários e, no limite, pondera a demissão.
"Então porque é que nós havemos de cumprir se não cumprem connosco?", questiona Pedro Paiva, desde Janeiro à frente da Misericórdia. "Até ao final de Outubro vou ter de tomar uma decisão", acrescenta o provedor, que promete tudo fazer para que os salários dos funcionários não sejam afectados, mas lamenta que "só quando há fogo apareçam bombeiros" e quem tem responsabilidades não previna essas situações de emergência. "Se calhar" os sacrificados serão os pagamentos à Segurança Social, "o que trará outros problemas à instituição, porque deixaremos de receber as verbas mensais", alerta.
Pedro Paiva frisa já ter pago, desde que tomou posse, há nove meses, 13 salários, a contar com o vencimento e subsídios em atraso e realça o cumprimento de todas as suas obrigações por parte da instituição, mas frisa que a situação pode ficar ingovernável e admite deixar o cargo. "Se estamos com problemas por problemas que nos causam, não ponho ainda essa hipótese, mas é uma situação que tenho de ponderar.
Não está definido quem paga
Há dez anos que a Santa Casa aguarda o pagamento desse valor, determinado por uma comissão independente. A dívida, salienta Pedro Paiva, foi assumida, embora com os avanços e recuos do processo não saiba ao certo se terá de ser o Ministério da Saúde ou o Centro Hospitalar Cova da Beira (CHCB) a saldá-la.
Ao NC Miguel Castelo Branco, presidente do Conselho de Administração do CHCB, garante desconhecer em que pé se encontra o dossier. O sucessor de João Casteleiro diz apenas saber que "havia um processo a ser tratado entre a Administração Regional de Saúde (ARS) e a Santa Casa a propósito de uma alegada indemnização. O Centro Hospitalar não sabe em que parte entra nisso".
Miguel Castelo Branco sublinha que todo o processo relativo à indemnização passou pela ARS, "à margem" do Centro Hospitalar, e que não está escrito em lado nenhum que será a entidade a que preside a fazer o pagamento. O que existe, elucida, é um despacho da tutela a indicar que o Centro Hospitalar "tratará do assunto". "Não sei o que isso quer dizer", realça Miguel Castelo Branco, que no entanto refere estar sobre a alçada do Ministério da Saúde e poder vir a receber instruções "concretas" sobre o processo, o que garante ainda não ter acontecido nem estar definido o papel do Centro Hospitalar.
Para já, a pedido do provedor, estão a ser reunidos elementos para solicitar informações à tutela sobre o tema.
Em Fevereiro, de visita à Covilhã, o ministro, Paulo Macedo, confrontado a situação, alegou desconhecer o dossier e prometeu "analisar rapidamente" o caso, mas ressalvou que a dívida à Misericórdia teria de ser "analisada no conjunto das dívidas da Saúde".
Demora "revela irresponsabilidade"
Pedro Paiva lamenta a ausência de qualquer resposta, desde então, apesar de ter procurado saber. A verba, vinca, serviria para "resolver alguns problemas". "Serviria para negociar com a banca, para diminuir os elevados encargos com juros", adianta. O provedor lembra que antes da sua gestão foram celebrados empréstimos a contar com a entrada iminente dos 583 mil euros na tesouraria e, como o valor ainda não foi pago, as obrigações com esses encargos financeiros se tornaram excessivamente elevadas. "Não há quem governe a instituição com os encargos financeiros que existem", avisa.
A demora na resposta, considera o provedor, "revela alguma irresponsabilidade", que aguarda notícias de Paulo Macedo. Caso não exista intenção de pagar, Pedro Paiva entende que o ministério o deve dizer "e justificar". "Não podemos é viver nisto eternamente", realça.