Barragem irreversível

2012-07-25

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O presidente da Câmara da Covilhã diz para não se esperarem mais novelas nem folhetins

O contrato de financiamento para a construção da Barragem da Ribeira das Cortes foi assinado na última sexta-feira, 20, entre a Câmara da Covilhã e a gestora do Programa Operacional de Valorização do Território (POVT), entidade que garante 14 dos 28,2 milhões necessários para a obra que se prevê tenha início até ao final do ano, para estar concluída em 2014.
Depois de a cerimónia, já com o ministro da Economia na Covilhã, ter sido cancelada a 29 de Junho, devido a uma carta, a contestar a rubrica, de 13 municípios que integram o sistema multimunicipal da Águas do Zêzere e Côa, voltou a ser agendada. O compasso de espera, justificou Almeida Henriques, secretário de Estado Adjunto da Economia, também presente no salão nobre da autarquia, serviu para "analisar o conteúdo da carta, verificar se existiria alguma questão do ponto de vista legal que travasse esta assinatura". "Verifiquei que tudo foi tratado num quadro absolutamente legal", garantiu o governante.
Questionado sobre a providência cautelar (ver página 10) agora interposta pelo conjunto de municípios, Almeida Henriques, que se recusou a comentar os fundamentos da queixa, diz que "do ponto de vista do executivo, o projecto está em condições de avançar". "Se há o recurso aos tribunais, cabe aos tribunais tomar as decisões que assim entender", acrescenta.
Para Carlos Pinto, presidente da Câmara da Covilhã, a vertente financeira era a "parte crucial" para que a obra arrancasse e acredita que a assinatura do protocolo foi o passo "decisivo e irreversível" para a construção da nova barragem das Penhas da Saúde, que se prevê servir 70 mil pessoas, substituir mais de cem fontes de captação que os responsáveis alegam não estarem nas melhores condições e "trazer tranquilidade para 30, 40 anos", realça o edil.

"Inveja" na origem de contestação

Sobre a acção dos 13 municípios, Carlos Pinto considera estarem em causa "golpadas jurídico-epistolares de última hora". "Ou a causa é boa e estão mal defendidos, ou a causa é má e não há quem os defenda", frisou. O autarca atribuiu a iniciativa à "inveja" e censurou essas diligências, referindo que a construção de uma albufeira devia ser "motivo de celebração e não de reclamação, impedimento ou boicote".
O autarca disse que a obra vai ficar a dever-se ao primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, que percebeu a importância estrutural do projecto, "parado pela aselhice de alguns, pelo boicote de outros tantos, pela indiferença do primeiro-ministro do anterior Governo e ainda devido a figuras menores que alcançaram o Ministério do Ambiente".
Carlos Pinto elogiou Passos Coelho por ter renovado a declaração de impacto ambiental, não prorrogada pelo anterior secretário de estado do Ambiente, "mais interessado em agradar a pseudo-elites culturais lisboetas, que julgam resolver os problemas do País nos bares da capital", disse, ao que tudo indica numa alusão às diligências de Luís Alçada Batista, que se opõe à construção da barragem em terrenos de que é proprietário.
Agora, garante o autarca, não vale a pena esperar mais "novelas e folhetins". "Em 2014 estaremos a inaugurar a barragem", confia o presidente da autarquia. Almeida Henriques lembra que os fundos comunitários terminam em 2013 e as obras financiadas por essa via têm mais dois anos para serem executadas.
Para além dos 14 milhões do POVT, a cobertura financeira da futura albufeira é assegurada com recurso a um empréstimo, no valor de dez milhões de euros, por parte do Banco Europeu de Investimento, a que acrescem quatro milhões de recursos próprios do município.