Os desafios do poder local

2012-07-18

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A história demonstra que a Covilhã sempre soube ultrapassar as dificuldades.

O poder local enfrenta, na actualidade, um período de grande incerteza e o futuro próximo não se afigura fácil. Tendo, como ponto de partida a actual proposta de reorganização política e administrativa das autarquias locais entendo que, sobre esta matéria, devemos considerar dois factores que, na minha opinião, são decisivos.
Assim, se por um lado assistimos a uma reorganização territorial das juntas de freguesia (reforma imposta sem se auscultarem as populações), por outro, teremos, forçosamente, de analisar as questões da legislação autárquica, bem como as respectivas atribuições e competências dos órgãos descentralizados. Neste quadro, importa defender, afincadamente, o princípio da subsidiariedade e também, de forma intrínseca, o princípio de que a cada nova competência deve ser atribuída a necessária dotação financeira para a implementar. Extinguir freguesias rurais é uma política completamente errada, na medida em que promove o abandono do território, a desertificação de aldeias e o afastamento progressivo das representações do estado em locais mais isolados e já privados de outros serviços públicos que aí funcionaram até há bem pouco tempo. Defendo, categoricamente, a manutenção de toda e qualquer freguesia rural.
Outro motivo de grande incerteza é a lei dos compromissos que pode funcionar como um travão à iniciativa dos autarcas locais e à concretização de projectos que exigem uma execução plurianual. Não posso deixar de referir também o plano de apoio à economia local que para além de promover o saneamento financeiro nas rubricas de dívidas a fornecedores de curto prazo, constituirá um elevado peso para os cidadãos e para as autarquias que recorram a este fundo.
Tendo em consideração estes aspectos associados à situação financeira do Estado e à recessão económica que Portugal vive e viverá nos próximos anos, o poder autárquico necessitará de uma renovação profunda dos seus responsáveis políticos. As lógicas de actuação terão de ser repensadas e importa dar um papel cada vez mais relevante à sociedade civil. O sucesso do poder local dependerá muito da capacidade e da preparação dos autarcas, da disponibilidade e da combatividade que colocarão na defesa dos interesses dos cidadãos.
Importa, antes de mais nada, afirmar a Covilhã nos planos regional e nacional como uma cidade empreendedora, progressista, com projecção cultural e turística e, naturalmente, como um território com espaço para o desenvolvimento da ciência e inovação. Todos sabemos que a Covilhã tem potencialidades para reforçar a sua posição nestes eixos de desenvolvimento. Bem sei que algum trabalho já foi realizado. Todavia, importa melhorar e aprofundar os sucessos recentes e criar condições tácitas para novos objectivos e realizações indispensáveis à afirmação da Cidade.
O nosso concelho tem de recuperar, rapidamente, a capacidade de influenciar as decisões nacionais. Só com a implementação de projectos tecnológicos será possível recolocar a Covilhã na centralidade regional. Deve ser aplicada uma política de fixação de quadros oriundos da academia e potenciar a realização de projectos inovadores que permitam obter valor acrescentado. Dispomos de quadros qualificados e de tecnologia adequada, pelo que resta aplicar uma política de incentivos à fixação, nomeadamente uma desvalorização fiscal que constitua uma verdadeira vantagem competitiva.
A história demonstra que a Covilhã sempre soube ultrapassar as dificuldades. Os covilhanenses têm fibra e força para lutar pela sua terra. Tenho, forçosamente, que realçar o papel fundamental desempenhado pelo associativismo na defesa do nosso concelho. Neste ambiente de incerteza geral e de dúvida, a posição regional e nacional da Covilhã só será reforçada se todos: autarcas, dirigentes associativos, universidade, hospital, empresários, sindicatos, forças políticas, organizações religiosas e sociedade civil, assumirem o projecto Covilhã como seu. Ao poder político caberá o papel estruturante de conciliar linhas de intervenção, iniciativas e da promoção do diálogo entre as diversas entidades no sentido de se operacionalizarem os objectivos. Eu acredito no futuro da Covilhã. Todos juntos vamos fazer da Covilhã um pólo central no nosso País.