Covilhã negoceia a integração em sistema multimunicipal

2016-06-28

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Governo desafiou o município a aderir às Águas de Lisboa e Vale do Tejo.

A Covilhã pode vir a integrar o sistema multimunicipal de abastecimento de água e saneamento das Águas de Lisboa e Vale do Tejo, revelou, na última sexta-feira, 17, o Ministro do Ambiente, durante a sua passagem pela cidade. O Governo desafiou a autarquia e o assunto está a ser ponderado, mas primeiro vai ser objecto de um "debate alargado" para se pesarem as vantagens e desvantagens de uma decisão "complexa", que implica a saída do parceiro privado da Águas da Covilhã.

"Nós temos iniciado um processo de negociação com a autarquia da Covilhã para que a autarquia da Covilhã regresse a este sistema multimunicipal. Acreditamos que isso é importante para a Covilhã e acreditamos que isso é também importante para os municípios de menor dimensão que estão à volta da Covilhã", adiantou João Matos Fernandes, à margem da participação no debate "Águas e Resíduos - Perspetivas de Futuro", promovido na Universidade da Beira Interior pelo Ministério dos Negócios Estrageiros e pela Secretaria de Estado dos Assuntos Europeus, para assinalar os 30 anos da integração de Portugal na União Europeia.

Ressalvando que o município será soberano nas suas opções, o ministro deixa antever que o processo pode pesar na decisão de construir a Barragem da Ribeira das Cortes, com o intuito de servir um território mais vasto que o concelho da Covilhã.

"O que queremos é que a Covilhã integre este sistema e, muito provavelmente – uma análise que não está concluída – se houver necessidade de construir uma barragem para robustecer não só o espaço territorial da Covilhã mas de todo um espaço mais abrangente, certamente que essa situação se colocará e se porá em cima da mesa. Mas eu gostaria de a colocar numa perspectiva de sistema e não numa perspectiva de município isolado", acentua João Matos Fernandes.

"Tudo é possível, mas não há nenhuma decisão tomada"
Vítor Pereira, presidente da Câmara da Covilhã, confirma as negociações em curso, diz ser necessário avaliar a proposta e salienta não existir urgência na decisão nem haver um prazo definido para dar uma resposta.

"Esses assuntos têm de ser tratados com ponderação, com recato e também, quando chegar a altura, com debate. O repto que o senhor ministro já me lançou há algum tempo foi no sentido de integrarmos o sistema multimunicipal. Nós temos o nosso sistema e entendo que só devemos aderir ou não em função das vantagens que o nosso município puder obter nesse sentido. Não é de ânimo leve que iremos integrar seja que sistema for sem antes fazermos as nossas contas do deve e haver", comenta o edil covilhanense, para quem "tudo é possível, mas não há nenhuma decisão tomada".

O presidente do município menciona a intenção de nessa análise envolver "todas as pessoas, todas as forças políticas, num debate público alargado, coisa que nunca foi feita na Covilhã".

A decisão será tomada "quando chegar a altura", depois de um "diálogo aberto, participado", de se averiguar o que é mais vantajoso para a Covilhã e depois de se pensar no futuro, nota Vítor Pereira.

Obter ganhos de escala
O ministro informou que até ao final do ano fica concluída a revisão da reforma implementada pelo anterior governo, que agregou sistemas de abastecimento de água em alta, levando à fusão de 19 sistemas multimunicipais em cinco empresas: Águas do Norte, Águas do Centro Litoral, Águas de Lisboa e Vale do Tejo e as já existentes Águas do Alentejo e Águas do Algarve). O actual executivo pretende passar dos actuais para 11 sistemas de abastecimento em alta e tenciona também criar novos sistemas para o abastecimento em baixa, a ligação até à casa das pessoas.

"Tem de haver uma agregação da gestão,que permite melhorar o serviço e obter ganhos de escala, que também se reflectem numa redução das tarifas", disse João Matos Fernandes. O governante informou da disponibilidade manifestada por 80 municípios para se juntarem e prevê que até ao final do ano 50 a 60 por cento dessas autarquias possam já estar a funcionar com um novo modelo de gestão.