Há cada vez mais gente a fazer trabalho a favor da comunidade, como alternativa à pena de prisão.

Era uma saída à noite com as amigas, como tantas outras, mas acabou com Catarina, 39 anos, sentada em frente a um juiz. Foi condenada a pagar uma multa de 500 euros e impedida de conduzir durante três meses. Desempregada na altura, assim que o advogado a informou que podia substituir esse pagamento por prestação de serviço a favor da comunidade, não hesitou.

É um episódio que não esquece. A "sensação muito desconfortável" de ser presente a tribunal, por conduzir com uma taxa de alcoolemia considerada crime. "Ir ao juiz foi um tormento para mim", recorda. A que se juntaram as recriminações e preocupações da mãe. O cenário não era favorável, mas a medida a que foi sujeita acabou por ser uma porta que se abriu, ao contrário do que seria de esperar.

A sanção penal alternativa de trabalho a favor da comunidade existe desde 1982, mas só desde 2007, quando uma alteração legislativa determinou que os tribunais tinham de justificar quando não a aplicavam em casos de molduras penais até dois anos, começou a ser cada vez mais implementada. Todos os anos o número tem vindo a aumentar. Em 2015 foram aplicadas 245 medidas no distrito, mais 20 % do que no ano anterior, num total que ultrapassa as 29 mil horas, correspondentes a 4.184 dias de trabalho. No ano passado registou-se um ligeiro aumento e, no final do ano, estavam em execução 162 medidas de serviço em prol da sociedade.

(Reportagem completa na edição papel)

Autor
Ana Ribeiro Rodrigues

Categoria
Secções › Centrais

Palavras-Chave
Catarina / comunidade / Pagar / amigas / sentada / comunitário / gente / pena / prisão / saída

Entidades
Catarina / Ir

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