Autarquia reclama apoio do Estado

2010-03-24

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Para o Teatro Municipal, por ter uma dimensão regional.

O vice-presidente da Câmara da Guarda, Virgílio Bento, reafirmou na passada semana a necessidade de o Ministério da Cultura apoiar o funcionamento do Teatro Municipal local, por considerar tratar-se de um equipamento de "dimensão regional". O autarca, que também é responsável pelo pelouro da Cultura, disse à Lusa que o Teatro Municipal da Guarda (TMG), inaugurado em Abril de 2005, desenvolve uma actividade que "ultrapassa as fronteiras do município".

O responsável refere que a programação não é apoiada pelo Ministério da Cultura, daí que reclame esse apoio para o TMG, "como acontece com outros equipamentos culturais de natureza similar". "Também temos o direito de ter apoio do Ministério da Cultura", defende Virgílio Bento, reconhecendo que "é importante" que a tutela reconheça "a qualidade e a excelência" do projecto. Segundo o autarca, o equipamento apenas é apoiado pela Câmara Municipal da Guarda, que anualmente disponibiliza uma verba do seu orçamento para a programação. Indica que, para além do financiamento da autarquia, a empresa municipal Culturguarda, que gere o espaço, desenvolve "mecanismos de auto financiamento", como a produção de eventos e o aluguer de instalações. Por outro lado, o TMG é o parceiro português da Junta de Castilla y León (Espanha) na apresentação de candidaturas a fundos comunitários, diz.

O vice-presidente da Câmara aponta que "existem alguns impedimentos de ordem legal" à atribuição de apoios por parte do Ministério da Cultura, uma vez que "a lei impede as empresas municipais de se candidatarem a financiamentos directos", o que só é permitido "às associações de direito privado". "Iremos, certamente, encontrar uma fórmula de poder concorrer a esses financiamentos", diz Virgílio Bento, admitindo que a autarquia poderá "alterar os estatutos da empresa municipal ou, em paralelo, criar uma outra associação de direito privado, que possa concorrer". Garante que "existem várias hipóteses que estão a ser estudadas" com o objectivo de resolver o problema do apoio à programação cultural do TMG, mas deixou claro que a Câmara "continuará a investir na cultura".

O complexo do TMG, inaugurado em 25 de Abril de 2005, custou cerca de 10,5 milhões de euros. Localizado no centro da cidade da Guarda, junto do antigo Convento de São Francisco, é composto por dois cubos gigantes onde funcionam um grande auditório (626 pessoas), um pequeno auditório (164), um café concerto e uma galeria de exposições, entre outros espaços.

(Notícia completa na edição papel)