Antigo vereador condenado por difamação

2011-07-07

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Por ter criticado numa rádio local a eleição do líder distrital socialista.
O Tribunal da Guarda condenou na passada semana um antigo vereador a uma pena de multa de dois mil euros, por um crime de difamação agravado, por ter criticado numa crónica radiofónica a eleição do líder distrital socialista.
O arguido, Carlos Baía, foi condenado a 200 dias de multa, à taxa diária de dez euros e ao pagamento de uma indemnização cível de dois mil e 500 euros ao assistente José Albano Marques, actual presidente da Federação do PS/Guarda e director do Centro Distrital de Segurança Social e ex-deputado na Assembleia da República.
Os factos remontam a Novembro de 2008, quando o arguido, professor de Filosofia, que já exerceu o cargo de vereador (eleito como independente na lista do PS) na Câmara da Guarda entre nas décadas de 1980 e 1990, proferiu uma crónica de opinião na Rádio Altitude com criticas à forma como se desenrolou o processo de eleição de Albano Marques. O Tribunal deu como provado que o arguido "agiu de forma deliberada e consciente" ao proferir, através de um meio de comunicação social, expressões consideradas "ofensivas da honra de qualquer pessoa". No final da leitura da sentença o juiz disse ao arguido que na crónica radiofónica que deu origem ao processo, "a determinada altura, passa para o ataque pessoal e isso não se pode fazer".
À saída do Tribunal, Carlos Baía disse aos jornalistas que respeita a decisão judicial, embora considere a condenação "absolutamente exagerada". "Em Portugal, a liberdade de opinião fica uns degraus abaixo de outros valores que são importantes", disse, considerando que, face à condenação, "a liberdade de opinião serve para fazer crónicas que não vão além da história da Carochinha". O antigo vereador explica que "alguns actos políticos, se forem criticados de forma levezinha, como a história da Carochinha, ninguém dá conta". "Os políticos têm de ter a noção que têm de se expor à crítica dos cidadãos e que, por vezes, essa crítica pode ser forte", salienta. Quanto à possibilidade de interpor recurso da decisão judicial, disse que tal dependerá do seu advogado, Pedro Vieira.
Já o assistente no processo, José Albano Marques, que esteve na leitura da sentença, declarou que a decisão do Tribunal "acaba por repor a verdade dos factos". "Ao fim de três anos, fica aqui hoje provado que eu tinha razão em me sentir ofendido", afirmou o líder distrital socialista da Guarda. Disse esperar que a condenação "sirva para ficar provado que não se pode dizer mal das pessoas como bem apetece".